"Medidas urgentes" contra o trabalho infantil em Moçambique

O trabalho infantil envolve o transporte de mercadorias, mineração, agricultura, comércio ambulante e até prostituição, revela o Relatório do Inquérito Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB), divulgado este mês. Trabalhos que expõem as crianças a situações de risco, como acidentes.

"Há necessidade de tomar medidas urgentes para colmatar esta problemática do trabalho infantil", defende Hector Motatano, membro da organização não-governamental (ONG) Save the Children Moçambique. O responsável considera o número de crianças sujeitas a estes trabalhos forçados "bastante elevado" e que pode ter consequências no desenvolvimento físico e mental do indivíduo.

"Atacar as causas"

Segundo o documento, a pobreza é a principal causa do trabalho infantil em Moçambique. Sem condições básicas de sobrevivência, o trabalho infantil é um complemento aos magros rendimentos das famílias.

Hector Motatano, da organização de defesa dos direitos das crianças em Moçambique, explica que são "crianças que, de forma voluntária, estão a trabalhar para ajudar à renda familiar, portanto a renda dessa atividade elas próprias usam para o seu autossustento e o sustento da família".

"Para combater o trabalho infantil, temos de atacar as causas", defende Hector Motatano, acrescentando que para reduzir situações de pobreza são necessárias "ações que possam assegurar a sustentabilidade económica dessas famílias".

Combater e prevenir

O coordenador dos projetos de tráfico sugere ações de formação para crianças, de acordo com a faixa etária, sobre gestão de negócios e formações que as informem das formas disponíveis para poderem contribuir para os rendimentos familiares. Ferramentas para "ajudar que essas crianças tenham autossustentabilidade", diz Hector Motatano.

Já a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique, Vitória Diogo, afirmou que uma das formas de o país combater ou reduzir o trabalho infantil é aumentar a renda familiar, através da criação de mais postos de trabalho, disse numa reunião de análise do relatório, a que a agência Lusa teve acesso.

Medidas do Governo

Já em 2012, uma notícia da DW África dava conta de um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimando em "mais de um milhão" o número de crianças com idade entre os sete e 17 anos a trabalhar em Moçambique.

Os números não diminuíram, mas Hector Motatano considera que "a legislação vai ao encontro daquelas que são as principais problemáticas deste fenómeno".

"Neste momento, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) está a trabalhar na listagem das piores formas de trabalho infantil", adianta o membro da ONG Save the Children, acrescentando que esse plano de ação do Governo visa combater o trabalho infantil". Uma medida considerada por Hector Motatano como "muito boa e que mostra o cometimento do Governo em relação a esta causa".